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Política - 03/10/2024 | 11:15

Marco temporal: STF pode apresentar anteprojeto de lei ao Congresso sobre áreas indígenas

Participação dos Estados e municípios no processo de demarcação está entre os artigos vetados

Economia - 01/10/2024 | 20:44

Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online

Decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj)

Política - 30/09/2024 | 15:27

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados

Política - 26/09/2024 | 22:25

TRF4 mantém decisão que anulou condenação de Deltan por diárias e passagens da Lava Jato

TCU cobrava a restituição de R$ 2,8 milhões

Política - 26/09/2024 | 18:27

Fux convoca audiência pública sobre Lei das Bets para 11 de novembro

Audiência será realizada no âmbito de ação proposta pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que pede a declaração de inconstitucionalidade da "Lei das Bets"

Jornal com Tecnologia - 26/09/2024 | 15:17

PF e Anatel enviam ao STF relatórios sobre acessos ao X mesmo com bloqueio

Polícia monitora os acessos irregulares e busca identificar se eles têm origem no Brasil e se usaram VPN

Economia - 21/09/2024 | 17:47

Revisão da vida toda: entenda como aposentados serão afetados por julgamento no STF

Serão impactados aqueles que começaram a contribuir para o INSS antes do Plano Real, em 1994, mas só se aposentaram depois de 1999

Política - 21/09/2024 | 12:16

Governo envia ao STF versão final de renegociação dos acordos de leniência da Lava Jato

Sete empresas devem assinar a repactuação

Política - 19/09/2024 | 19:50

Dino determina que estados da Amazônia expliquem focos de queimadas

Esclarecimentos devem ser enviados em 30 dias

Política - 16/09/2024 | 20:11

Mensagem é que governo terá tolerância zero contra infratores ambientais, diz ministro da AGU

Jorge Messias Jorge Messias,anunciou a ação nesta segunda-feira, 16, em evento na sede da AGU, em Brasília