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Rural - 21/12/2023 | 10:45

Senado aprova projeto que permite construção de reservatórios de água em APP

Proposta do senador Heinze agora seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados

Arte & Agenda - 21/12/2023 | 10:02

Aprovada cota de tela para produções audiovisuais brasileiras até 2033

As salas e demais locais de exibição comercial ficarão obrigadas a exibir longas brasileiros, observados o número mínimo de sessões e a diversidade de títulos

Política - 21/12/2023 | 7:25

Com a reforma tributária promulgada, desafio agora é debate sobre leis complementares

Novo modelo de tributo institui o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual: um do governo federal e outro de Estados e municípios

Economia - 20/12/2023 | 21:09

Haddad vê ano vitorioso da Economia: “Quando terminamos assim, podemos comemorar”

Ministro da Fazenda salientou que ainda busca negociar alternativa para desoneração da folha de pagamento

Economia - 20/12/2023 | 19:52

Senado aprova MP da subvenção do ICMS, principal aposta do governo para elevar arrecadação

Foram 48 votos a favor e 22 contra

Política - 20/12/2023 | 19:41

"Brasil não podia continuar a viver com atraso", diz Pacheco sobre Reforma Tributária

Presidente do Senado destacou capacidade de diálogo para chegar à promulgação

Política - 20/12/2023 | 17:43

Haddad apela a Barroso: litigiosidade tem de dar lugar à transparência

No início do seu discurso, Haddad agradeceu a oportunidade de se manifestar, afirmando que é incomum que um ministro participe de um dia histórico

Política - 20/12/2023 | 17:37

Impostos e criação de fundo: entenda o que muda com a Reforma Tributária, promulgada hoje

Após votação histórica, Reforma foi promulgada nesta quarta-feira

Política - 20/12/2023 | 16:19

Congresso promulga maior reforma tributária desde a ditadura; desafio agora é regulamentação

Governo terá um prazo de 180 dias para enviar ao Congresso projetos para regulamentar novas regras de tributação do consumo

Política - 20/12/2023 | 15:27

Ao vivo: Congresso promulga Reforma Tributária

Senado aprovou a PEC 45/2019 em novembro e a Câmara concluiu a análise na última sexta-feira