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Política - 14/03/2024 | 12:31

STJ mantém absolvição de acusado de estuprar e engravidar menina de 12 anos

Maioria do colegiado entendeu que o caso era de "dois jovens namorados" e agora envolve uma criança, "que é a prioridade absoluta do sistema brasileiro"

Economia - 13/03/2024 | 15:48

STJ começa julgamento sobre inclusão de tarifas de energia na base de cálculo do ICMS

Tema impacta a arrecadação dos Estados e municípios, custo da energia e inflação

Política - 11/03/2024 | 21:12

Lula diz que Robinho já deveria estar cumprindo pena por estupro no Brasil: “Crime imperdoável”

STJ realizará julgamento no dia 20 de março sobre caso do ex-jogador

Política - 09/03/2024 | 13:03

Lula nomeia filho de ministro do STJ ligado à família Bolsonaro para vaga no TRF-1

Desembargadores foram escolhidos pelo presidente a partir de uma lista elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Bella Mais - 08/03/2024 | 10:11

Homens ocupam seis em cada dez cargos gerenciais, aponta IBGE

Mulheres só são maioria em cargos relacionados a cuidados

Política - 29/02/2024 | 19:06

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício

Esportes - 28/02/2024 | 13:31

Caso Robinho: STJ marca data para decidir se jogador cumpre pena no Brasil por estupro

Jogador foi sentenciado em última instância a nove anos de prisão na Itália pelo crime

Economia - 27/02/2024 | 17:15

Projeto de termelétrica em Rio Grande é arquivado pela Aneel

Usina no Sul do Estado foi defendida pelo governador Eduardo Leite em Brasília nesta terça-feira

Política - 27/02/2024 | 8:16

Atualização do Código Civil é apresentada para comissão de juristas no Senado; veja mudanças

Votação do relatório final deve ocorrer na primeira semana de abril

Polícia - 26/02/2024 | 12:32

Réus e advogados protestam contra suspensão de júri do caso Kiss

Ato simbólico ocorre na data em que seria realizado julgamento, suspenso por decisão do STF