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Projeto endurece pena para vicaricídio; entenda o que é

Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão

Organizações distribuem dispositivos para driblar o apagão quase total da rede no País, intensificando repressão governamental

Lei prevê punições para atos contra herdeiros, enteados e parentes com objetivo de atingir psicologicamente a mulher

Medidas do governo protegem valor do frete diante da alta do diesel

O texto aprovado define a misoginia como "a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres"

Operação Efeito Colateral ocorreu após denúncia da Anvisa envolvendo a utilização irregular de substâncias

Norma estabelece suspensão do RNTRC e multas para contratantes que desrespeitam o valor mínimo de transporte de cargas

South Summit Brazil 2026 começa nesta quarta-feira com expectativa de superar os 23 mil visitantes do ano passado

Pena prevista para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa

Em caso de descumprimento, serão aplicadas multas de até R$ 13 milhões