A Polícia Civil do Rio Grande do Sul, por meio da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (Decon), deflagrou, nesta terça-feira, uma operação para averiguar denúncia oriunda da Anvisa envolvendo a utilização irregular de substâncias proibidas em procedimentos estéticos. Um médico cirurgião plástico e proprietário de uma clínica foi preso em flagrante em Porto Alegre.
A Operação Efeito Colateral ocorreu após informações de que o profissional, em tese, estaria utilizando silicone líquido de uso industrial em pacientes submetidos a procedimentos estéticos. A prática é proibida e apresenta risco à saúde pública, podendo causar graves complicações, incluindo necrose, infecções, embolias e até morte. A operação levantou que a clínica não possui licença sanitária ou alvará emitido pela Vigilância Sanitária municipal, o que caracteriza o local como clandestino.
Foram encontrados produtos utilizados para preenchimento cutâneo sem identificação e com indícios de falsificação. Foi apurado que as embalagens não correspondem ao padrão original disponível no mercado, uma vez que o produto legítimo é comercializado exclusivamente em seringas, sem frascos semelhantes aos localizados, reforçando a suspeita de irregularidade.
Materiais serão encaminhados a perícia
Os materiais apreendidos serão encaminhados para análise pericial, a fim de identificar a composição das substâncias e confirmar se são fruto de adulteração ou utilização de produto proibido.
Segundo a Delegada Milena Simioli, titular da Decon, o preso responderá pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (art. 273, § 1º-A, do Código Penal), além de outros delitos correlatos. “O que se vende como estética pode, na verdade, causar danos irreversíveis. Utilizar produto industrial no corpo humano é brincar com a vida das pessoas, e isso será combatido com todo o rigor”, disse.