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STF entra em recesso e adia decisões de impacto para o 2º semestre

Julgamentos sobre uberização, Lei da Dosimetria e sucessão no Rio de Janeiro estão entre as pautas adiadas pela Corte

Entidade é criticada por não aplicar a mesma medida para 20 advogados presos em celas comuns em São Paulo

Troca ocorre em um momento de tensão envolvendo as investigações sobre o banco

Tentativa de homicídio contra o irmão de Eloá recoloca em evidência o sequestro que marcou São Paulo em 2008 e seus desdobramentos

Os juizados especiais garantem o acesso ao Judiciário e fortalecem a democracia.

Placar estava em oito votos a zero para atenuar restrições determinadas pela própria Corte sobre verbas indenizatórias

Para além da pena, iniciativas como os Grupos Reflexivos de Gêneros, do TJRS, apostam na reeducação de homens

Decisão abranda restrições previstas pela própria Corte anteriormente

Grupo Hospitalar Conceição ingressou com recurso, alegando que provas periciais não alegaram responsabilidade da unidade de saúde

Da edição de 27 de junho de 1926, domingo, n. 150