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Política - 25/06/2024 | 17:32

STF define maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo

Ministros ainda devem determinar critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes

Política - 25/06/2024 | 17:19

CCJ da Câmara aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos

Texto altera o Código Penal para aumentar a pena em um terço

Política - 25/06/2024 | 16:35

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha; veja como cada ministro votou

Decisão só passa ter efeitos práticos quando o julgamento for encerrado e o acórdão publicado

Taline Oppitz - 25/06/2024 | 16:02

Dívida do RS: Avanços no STF, mas com ressalvas de Eduardo Leite

Uma nova audiência de conciliação sobre a dívida, no Supremo, ficou marcada para daqui a 45 dias.

Política - 25/06/2024 | 8:38

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal

Política - 25/06/2024 | 7:00

Eduardo Leite pede “sensibilidade” da União para recomposição de receitas e flexibilização de recursos

Governador alegou que o RS “vive uma dupla personalidade” e levará demandas para o governo federal em Brasília, nesta terça-feira

Economia - 24/06/2024 | 21:55

Relator diz que Tesouro pode alterar metas da dívida pública na LDO

Senador Confúcio Moura reuniu-se com ministro Fernando Haddad

Política - 24/06/2024 | 16:35

Denúncia contra Janones por “rachadinha” pode ir ao plenário da Câmara; rito é inédito

Recurso apresentado pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e subscrito por mais 62 pares quer desconsiderar decisão do Conselho de Ética

Política - 24/06/2024 | 16:13

Governo lança sistema que permite consulta dos valores repassados ao RS

Repasses federais poderão ser conferidos pela internet. Plataforma terá atualização semanal

Política - 24/06/2024 | 13:01

STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha

Placar está em 5 a 3 para extinguir a punibilidade do crime