Resultados para "legislativo" - Página 544

Toffoli desempata e STF define-se contra prisão após 2ª instância

Julgamento na Corte teve início em 17 de outubro

Propostas sugerem maior autonomia de prefeituras sobre orçamento

Ponto consta da PEC do Pacto Federativo, enviada nesta terça-feira pelo governo ao Senado

Medida serve para driblar reclamações sobre convocação entre o Natal e o Ano Novo

Guedes afirmou que propostas têm várias dimensões

Ao recuar das mudanças do IPVA, governador diz que o fato de uma grande parcela da população ser atingida inviabilizou "debate racional"

Poderes têm ficado de lado diverso nos últimos dias em relação a temas polêmicos, como LDO e Código Ambiental

Objetivo da audiência é ouvir as partes envolvidas e obter informações técnicas para embasar a decisão de Cármen Lúcia sobre a questão

Projeto tem financiamento de R$ 50 milhões junto ao Banco do Brasil