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Política - 18/12/2024 | 15:49

Responsabilidade de redes: STF retoma julgamento e Barroso diz ter pontos divergentes

Pela regra atual, plataformas só são responsabilizadas se deixarem de cumprir uma ordem judicial de remoção

Política - 16/12/2024 | 21:31

TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família em apostas

Objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos

Política - 13/12/2024 | 19:17

Por 8 a 3, STF valida contrato intermitente criado na reforma trabalhista

Política - 13/12/2024 | 18:33

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso

Política - 13/12/2024 | 17:09

STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente

Matéria foi analisada nesta sexta-feira

Política - 13/12/2024 | 11:27

AGU diz ao STF que governo não tem condições de barrar uso do Bolsa Família em bets

Fux determinou que o governo tome medidas para proibir que recursos do Bolsa Família e outros programas sociais sejam direcionados ao pagamento dessa modalidade de apostas

Política - 07/12/2024 | 8:27

Veja os 5 principais pontos do voto de Toffoli no julgamento sobre responsabilização das redes

Ministro relator foi o único a votar até o momento

Política - 07/12/2024 | 6:58

STF forma maioria a favor de contrato intermitente criado no governo Temer

Modalidade de trabalho formaliza a prestação de serviços temporários, os chamados "bicos"

Política - 06/12/2024 | 16:40

Toffoli diz que multas contra o X foram 'muito leves' e Moraes promete: 'Vamos rever'

Ministro lembrou de caso dos EUA, quando big techs foram condenadas a pagar 170 milhões de dólares

Política - 04/12/2024 | 8:25

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

Ainda não há placar de votação formado