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Política - 12/12/2023 | 14:03

Comissão do Senado aprova quatro indicados de Lula ao Cade

Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou que fará um "esforço concentrado" para analisar nomeações feitas pelo presidente sejam votadas em plenário

Política - 11/12/2023 | 20:59

Tribunal de Justiça nega pedido do Ministério Público e mantém novo júri da Boate Kiss

Decisão vale até que STF decida recursos interpostos contra decisão do STJ

Cidades - 11/12/2023 | 18:43

Famílias de vítimas de incêndio na Kiss e Ministério Público pedem adiamento de novo julgamento

Objetivo é aguardar definição de recurso que tramita no STF; segundo julgamento dos quatro réus está marcado para 26 de fevereiro de 2024

Política - 05/12/2023 | 12:50

STJ: plano de saúde tem que cobrir cirurgia de redesignação sexual

Votos na Terceira Turma foram unânimes

Política - 01/12/2023 | 19:44

Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Não há data para retomada do julgamento

Política - 30/11/2023 | 17:34

STJ rejeita recurso para restabelecer condenação de Ustra

Tribunal entendeu que processo está prescrito

Política - 30/11/2023 | 14:02

PGR denuncia por corrupção e pede afastamento de governador do Acre

Denúncia é decorrente da Operação Ptolomeu, iniciada pela PF em 2019

Política - 29/11/2023 | 18:23

Imprensa pode ser punida por acusações falsas de entrevistados, decide STF

Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais

Política - 28/11/2023 | 15:35

STJ valida multas de R$ 29 bilhões do Ibama suspensas no governo Bolsonaro

Corte derrubou despacho do ex-presidente do Ibama no governo Bolsonaro, Eduardo Bim, e validou 183 mil processos do órgão

Política - 27/11/2023 | 15:41

Quem é Flávio Dino, o ex-juiz que virou político e colecionou embates

Ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)