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Política - 02/04/2025 | 22:35

Moraes nega pedido de flexibilização da pena de Daniel Silveira

Defesa do ex-parlamentar alegou que ele precisa trabalhar para sustentar a família

Política - 02/04/2025 | 8:51

STF retoma julgamento sobre revista vexatória nos presídios

Corte deve estabelecer regras para revista de visitantes

Política - 02/04/2025 | 7:00

PGR dá parecer pela inconstitucionalidade da lei que permite barragens em áreas de preservação no RS

Procurador Paulo Gonet entende que legislação gaúcha se sobrepõe ao Código Florestal brasileiro e opina que alterações ferem Constituição Federal em ação que tramita no STF

Política - 01/04/2025 | 16:36

Lava Jato: Fachin vota pela manutenção dos processos contra Palocci

Julgamento está com 2 votos a 1 pela anulação das ações

Política - 28/03/2025 | 11:26

STF tem maioria para manter Daniel Silveira preso

Moraes, relator do caso, argumenta que Daniel Silveira descumpriu diversas vezes as condições estabelecidas pelo STF

Política - 27/03/2025 | 17:07

“Bolsonaro perdeu por outro motivo e não por esse da arma”, diz Carla Zambelli

STF formou maioria para condenar Zambelli por porte ilegal de arma

Política - 19/03/2025 | 13:20

STF forma maioria para manter Moraes, Zanin e Dino em julgamento sobre tentativa de golpe

Análise sobre o tema deve ser encerrada na quinta-feira

Política - 13/03/2025 | 21:56

STF cassa sete deputados em recurso sobre distribuição de sobras eleitorais

Ministros derrubaram cláusulas que condicionaram a distribuição ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação

Política - 12/03/2025 | 17:53

Ministra Maria Elizabeth toma posse como primeira mulher presidente do STM

Ministro Francisco Joseli Parente Camelo, atual presidente da entidade, assumirá a vice-presidência

Política - 11/03/2025 | 18:33

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores