Busca

Justiça estadual declina de competência em caso de guru espiritual de Viamão

Juiz destacou que há entendimento do STF no sentido de que o crime de redução à condição análoga à de escravo é de competência federal

Informação foi publicada por meio de uma portaria no Diário Oficial da União

Estado trabalha com a necessidade de substituir 240 ônibus até o final do ano, em um investimento estimado em R$ 410,9 milhões

Antes chove no sábado e a projeção é de queda das temperaturas a partir de domingo

Documento de identificação do professor é válido por dez anos

Etapa contempla 300 metros entre a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) local e o ponto mais crítico durante as enchentes de 2024

Operação Acesso Restrito investiga suspeitos de utilizarem de forma ilegal contas Gov.br de magistrados e servidores da Justiça

Controle sobre a produção e a distribuição de bebidas no Brasil envolve diferentes níveis de fiscalização

Com projetos aprovados pela Caixa, instituição de saúde que foi devastada pelas enchentes de 2024 está com obras em ritmo acelerado

Movimento islamista pediu mais tempo para cumprir termos do acordo de cessar-fogo