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Política - 27/09/2024 | 19:50

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

Ministro também determina multa para advogada da plataforma

Política - 27/09/2024 | 19:30

PL das Fake News continua engavetado na Câmara à espera de análise

O texto era, até o momento, a iniciativa mais próxima de uma regulamentação das redes sociais no país

Arte & Agenda - 27/09/2024 | 17:53

Raio-x do sistema penitenciário brasileiro, o documentário “O Grito” estreia na Netflix

Longa-metragem de Rodrigo Giannetto entrará na plataforma de streaming no dia 29 de setembro

Política - 27/09/2024 | 17:31

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro

Política - 27/09/2024 | 12:17

STF forma maioria para invalidar leis de RO e DF sobre porte de arma de atiradores esportivos

Autores das ações são os partidos PSB e PSOL

Política - 27/09/2024 | 9:36

Turma do STF nega recursos e mantém perfis de Monark bloqueados

Defesa de Monark tentou, sem êxito, retirar Flávio Dino dos julgamentos que envolvem o influenciador

Política - 27/09/2024 | 7:54

Congresso se articula para rever Lei das Bets

Governo tem preocupação com impacto na renda das famílias brasileiras

Política - 26/09/2024 | 20:44

Moraes mantém presos irmãos Brazão e ex-chefe da Polícia Civil do Rio

Ministro renovou prisão preventiva, que deve ser analisada a cada 90 dias

Política - 26/09/2024 | 18:27

Fux convoca audiência pública sobre Lei das Bets para 11 de novembro

Audiência será realizada no âmbito de ação proposta pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que pede a declaração de inconstitucionalidade da "Lei das Bets"

Política - 26/09/2024 | 16:58

X afirma que cumpriu exigências judiciais e pede desbloqueio no Brasil

A empresa, de propriedade do empresário Elon Musk, apresentou novos documentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes

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