Busca

Política - 27/09/2024 | 20:20

Kassio suspende julgamento com maioria formada para ampliar foro privilegiado de políticos

Prazo para a devolução dos pedidos de vista é de 90 dias, como prevê o regimento interno do STF. Não há data para a retomada do julgamento

Política - 27/09/2024 | 17:31

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro

Política - 27/09/2024 | 7:54

Congresso se articula para rever Lei das Bets

Governo tem preocupação com impacto na renda das famílias brasileiras

Política - 26/09/2024 | 18:27

Fux convoca audiência pública sobre Lei das Bets para 11 de novembro

Audiência será realizada no âmbito de ação proposta pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que pede a declaração de inconstitucionalidade da "Lei das Bets"

Política - 26/09/2024 | 15:47

Febre das bets e loterias entram na pauta do STF

Tramitam ações que pedem a derrubada imediata da lei que regulamenta as bets e das limitações da exploração do serviço e da publicidade das loterias

Política - 25/09/2024 | 22:47

STF retira de pauta julgamento de recurso de Moro em caso que o tornou réu por calúnia

Em um vídeo que repercutiu em abril de 2023, o ex-juiz da Lava Jato sugere que o decano venderia decisões judiciais

Economia - 21/09/2024 | 17:47

Revisão da vida toda: entenda como aposentados serão afetados por julgamento no STF

Serão impactados aqueles que começaram a contribuir para o INSS antes do Plano Real, em 1994, mas só se aposentaram depois de 1999

Política - 20/09/2024 | 23:14

STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

Decisão mantém entendimento da Corte sobre aposentadorias

Política - 20/09/2024 | 15:00

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador

Julgamento virtual na Primeira Turma do STF será encerrado no dia 27

Política - 17/09/2024 | 19:34

Como será a gestão compartilhada de R$ 6,5 bilhões para obras de reconstrução do RS

Outra medida assinada por Lula autorizou a antecipação de R$ 5,132 bilhões em precatórios que já eram devidos