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Política - 28/06/2024 | 14:05

STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto

Pena será calculada após encerramento do julgamento

Política - 28/06/2024 | 8:47

STF volta a julgar se empresa do mesmo grupo pode ser incluída em condenação trabalhista

Argumento das companhias é que tal prática impede o exercício de defesa

Política - 28/06/2024 | 8:32

“Se tudo vai parar no Judiciário, é falência de outros órgãos”, diz Toffoli

Magistrados têm sido alvo de críticas por causa da recente decisão de descriminalizar o porte de maconha

Política - 26/06/2024 | 16:40

Descriminalização da maconha pode aliviar superlotação das prisões brasileiras, diz Lewandowski

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, havia uma diferenciação 'injusta' entre usuários e traficantes

Política - 25/06/2024 | 17:32

STF define maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo

Ministros ainda devem determinar critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes

Política - 25/06/2024 | 16:35

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha; veja como cada ministro votou

Decisão só passa ter efeitos práticos quando o julgamento for encerrado e o acórdão publicado

Política - 25/06/2024 | 15:39

Ao vivo: STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo

Com voto de Dias Toffoli, Supremo tem maioria para descriminalizar o porte

Política - 25/06/2024 | 8:38

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal

Política - 24/06/2024 | 13:01

STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha

Placar está em 5 a 3 para extinguir a punibilidade do crime

Economia - 24/06/2024 | 12:35

STF mantém decisão que reinclui empresas consideradas inadimplentes no Refis

Liminar foi concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski

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