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Moraes contesta uso de liberdade de expressão como espaço para agressões em julgamento de redes

X pode deixar de operar no Brasil a qualquer momento

Disputa pública entre o ministro e o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), atingiu o seu ápice nesta quarta-feira

Parte do valor corresponde a precatórios da União que foram antecipados por decisão do Supremo; governador pleiteia valores novos

Processo de Fachin discute se a Justiça pode determinar o bloqueio do WhatsApp ou se essa medida ofende o direito à liberdade de expressão

Foi validada também a suspensão das chamadas "emendas Pix"

Sugestão de ministro é que deputado apague a publicação e a republique

A lei proíbe o reajuste das mensalidades devido ao ingresso na faixa etária de 60 anos

Sessão de conciliação foi mediada pelo ministro Luiz Fux

Em mesa de conciliação no Supremo, governador do RS trata de temas relacionados à reconstrução do Estado após enchentes

Reunião ocorrerá em Brasília, no gabinete do ministro Fux, e busca dar andamento às negociações; que começaram no dia 25 de junho