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Bella Mais - 22/05/2024 | 20:34

STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência

Julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (23)

Política - 21/05/2024 | 21:38

STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

Acordo de delação premiada de empresário continua válido

Política - 02/05/2024 | 15:25

Subprocuradora pede que STF restabeleça condenações da Boate Kiss

Anulação da sessão do júri que impôs penas de até 22 anos de prisão aos réus violou os princípios do devido processo legal, avaliou

Política - 28/04/2024 | 9:37

AGU pede mais prazo para renegociar acordos de leniência da Lava Jato

Ministro André Mendonça pediu prorrogação de 60 dias

Política - 12/04/2024 | 18:23

Como votaram os ministros do STF no julgamento para ampliar alcance do foro privilegiado

Mesmo que a casa tenha formado maioria, o julgamento foi interrompido nesta sexta-feira por pedido de vista do ministro André Mendonça

Política - 12/04/2024 | 17:15

STF faz 3 a 1 para impor à polícia prévio aval da Justiça antes de abrir celular de suspeito

Debate foi suscitado por recurso do MP em caso de homem absolvido da acusação de roubo em razão da ilicitude da prova da investigação

Política - 12/04/2024 | 10:24

Envio a outra instância, quando mandato se encerra, produz prejuízo à investigação, diz Barroso

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado

Política - 12/04/2024 | 7:02

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado, mas Mendonça suspende julgamento

Placar está em 6 a 0; mecanismo dá a determinadas autoridades direito de serem julgadas por crimes comuns apenas por tribunais superiores

Política - 11/04/2024 | 15:35

STF forma maioria para manter PIS/Cofins sobre locação de bens móveis e imóveis

Posição deu vitória à Fazenda Nacional em caso que teria impacto bilionário ao governo

Política - 11/04/2024 | 13:07

Senado marca votação da PEC das drogas para a próxima terça-feira

Proposta de Emenda à Constituição é de autoria de presidente da Casa

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