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STF decide que votos de ministros aposentados continuam valendo

Na prática, André Mendonça e Nunes Marques ficam impedidos de votar em alguns processos que foram para o plenário físico

Entendimento afeta cerca de 49 milhões de brasileiros

Crime ocorreu em 9 de junho de 2019 e apenas em 16 de maio de 2022 o empresário foi capturado

A atriz foi condenada a pagar 15 milhões de dólares ao ex-marido por difamação

Especialistas entendem que rol da ANS interpretado de forma restrita pela Justiça pode dificultar vida dos beneficiários

Seis dos nove ministros da sessão votaram pelo rol taxativo nesta quarta-feira

Ex-deputado é acusado de tentar impedir o livre exercício do Poder Legislativo e de outros delitos, como calúnia e homofobia

Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer

Segundo a pasta, serão recolhidos, ao todo, R$ 454,9 milhões em contribuições pecuniárias com os acordos

Larry Foreman assistiu ao julgamento e escreveu anotações em 20 páginas; lance mais alto será doado para hospital infantil