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Política - 25/06/2024 | 9:51

OAB entende que RS tem argumentos suficientes para que União considere extinta dívida do Estado

Presidente Leonardo Lamachia pediu sensibilidade ao governo Lula devido ao momento por conta das enchentes

Política - 25/06/2024 | 9:27

Gilmar Mendes diz que reverter a inelegibilidade de Bolsonaro no STF será 'muito difícil'

Ex-presidente da República não pode disputar cargos eletivos até o pleito de 2030

Política - 25/06/2024 | 8:38

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal

Política - 24/06/2024 | 21:12

Ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar no STF

Réus terão cinco dias para apresentar defesa prévia

Política - 24/06/2024 | 17:01

Moraes libera visita de senadores a ex-diretor da PRF preso por bloquear estradas

Silvinei Vasques é acusado de uso indevido do cargo para fazer campanha em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022

Política - 24/06/2024 | 16:35

Denúncia contra Janones por “rachadinha” pode ir ao plenário da Câmara; rito é inédito

Recurso apresentado pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e subscrito por mais 62 pares quer desconsiderar decisão do Conselho de Ética

Política - 24/06/2024 | 13:01

STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha

Placar está em 5 a 3 para extinguir a punibilidade do crime

Economia - 24/06/2024 | 12:35

STF mantém decisão que reinclui empresas consideradas inadimplentes no Refis

Liminar foi concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski

Eleições - 23/06/2024 | 16:43

Eleições 2024: O que são os prefeitos itinerantes?

Prática é proibida pelo Supremo Tribunal Federal e foi reforçada, nesta semana, pelo Tribunal Superior Eleitoral

Política - 23/06/2024 | 13:17

Barroso lista benefícios em IA, mas se diz preocupado com massificação da desinformação

Declaração foi dada durante o evento "Brazil Forum UK 2024", em Oxford