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Em ano eleitoral, Câmara quer deixar reajuste da conta de luz para 2023

Ao desautorizar Aneel, projeto pode desestabilizar setor no país e trazer prejuízos para o consumidor

Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamento prático de ensino domiciliar

Quatro pontos da norma foram questionados no tribunal, entre eles a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais

Até o momento, placar está em 2 votos a 0 para reconhecer o benefício

Primeiro-ministro do Japão se mostra relutante em aprovar medida a nível nacional

Presidente vetou projeto que previa o repasse de R$ 3 bilhões anuais para a cultura em estados e municípios

Lei que criaria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura passou pelo Senado em março, mas foi barrada por Bolsonaro

Texto editado pelo chefe do Executivo excluiu representantes da sociedade civil no órgão que define políticas de meio ambiente

Parlamentar foi condenado a perda do mandato, suspensão dos direitos políticos e pena de 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF

Relatora da ação ajuizada por partido da oposição, Weber levará caso para julgamento no plenário da Corte