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Alexandre de Moraes diz que foro privilegiado precisa ser melhor discutido

Ministro licenciado da Justiça é sabatinado no Senado para o cargo no Supremo

Senador fez duras críticas a proposta de restringir foro de políticos por crimes cometidos no exercício do mandato

Segundo Caetano, alguns questionamentos nem serão analisados pelo STF

Será possível acompanhar o cumprimento da pena privativa de liberdade, prisão cautelar e outras medidas

Polêmica em torno da proposta se estende desde a conclusão da votação do texto na Câmara

Aulas nas escolas da rede estadual serão reiniciadas

Político prometeu resposta à criminalidade, apesar de índices baixos no país, e à imigração ilegal

Deputados organizam um novo projeto de lei para garantir absolvição ao crime de caixa 2

Partido pede a nulidade "como forma de proteger o patrimônio público e a moralidade administrativa"

Ministro afirma que texto consagra legendas que mal aplicaram recursos públicos