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Política - 01/08/2024 | 18:54

STF decreta ilegal emenda de Bolsonaro que liberou benefícios nas eleições de 2022

Ação permitiu gastar R$ 41 bilhões que, na avaliação da maioria da corte, burlou regras eleitorais

Política - 01/08/2024 | 9:09

Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira

Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal

Política - 29/07/2024 | 13:10

Agenda do STF: orçamento secreto, “PEC Kamikaze” e Eletrobras na pauta da semana

Supremo retoma sessões de julgamento na quinta-feira

Política - 16/07/2024 | 22:48

STF prorroga até setembro suspensão de processo sobre desoneração da folha

Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU

Política - 15/07/2024 | 10:45

Senado diz ao STF que projeto da dívida dos Estados será votado na 1ª quinzena de agosto

Posicionamento encerra a expectativa de votação do projeto ainda em julho

Política - 13/07/2024 | 9:15

Ações trabalhistas que pedem vínculo com apps aumentaram 14 vezes desde 2019

Crescimento ocorre em meio a divergências entre Justiça do Trabalho e STF sobre o tema

Política - 10/07/2024 | 17:05

Ministro Fachin volta a afirmar que marco temporal é inconstitucional

Declaração de Fachin foi proferida durante audiência com parlamentares e representantes de movimentos indigenistas

Política - 01/07/2024 | 8:56

Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros estarão de plantão

Presidência da Corte será intercalada

Política - 28/06/2024 | 21:59

Fachin defende “comedimento” e “virtude da parcimônia” do Judiciário

Segundo o magistrado, descumprir tais “deveres éticos” abala a legitimidade dos juízes

Política - 28/06/2024 | 20:47

STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual

Sete ministros votaram para deixar explícito que a previsão se aplica a discriminações machistas e homotransfóbicas

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