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Política - 20/03/2024 | 9:02

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes

Política - 15/03/2024 | 9:51

Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

PGR o denunciou por diversos crimes, incluindo tentativa de golpe

Política - 13/03/2024 | 19:06

Veja os próximos passos da PEC das Drogas após CCJ do Senado aprovar proposta em reação ao STF

Avanço do texto é uma reação ao julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Política - 13/03/2024 | 14:28

CCJ do Senado aprova PEC das Drogas, que criminaliza porte de qualquer quantidade

Proposta de Pacheco é resposta a julgamento sobre mesmo tema no STF

Política - 13/03/2024 | 12:12

Relator da PEC das Drogas apresenta emenda para distinguir usuários e traficantes

Pelo adendo, a posse e o porte de drogas serão considerados crimes, independentemente da quantidade apreendida

Política - 10/03/2024 | 10:14

Descriminalização do porte de drogas: quais são os argumentos dos ministros do STF

Placar está em cinco votos a três a favor da medida

Política - 10/03/2024 | 9:41

PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado na quarta-feira, diz relator

Texto diz que quem compra, porta, transporta ou guarda entorpecentes para consumo pessoal incorre em crime

Política - 09/03/2024 | 7:31

STF valida o fim da isenção ao petróleo na Zona Franca

Julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte ao longo do dia desta sexta

Política - 06/03/2024 | 18:38

STF faz 5 a 3 para descriminalizar maconha; pedido de vista de Toffoli suspende julgamento

Maioria do colegiado já se manifestou no sentido de fixar uma quantidade da droga para diferenciar consumo próprio de tráfico

Política - 27/02/2024 | 20:27

Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves

Falta de elementos mínimos de prova contra político embasou decisão

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