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Não se tratando de cláusula pétrea, o Congresso tem a palavra final por meio de PECs, diz Barroso

Novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro disse ainda que a Corte não é dona da Constituição

De acordo com a pesquisa Ipec de 2022, os vapes são usados por mais de 2,2 milhões de brasileiros

Evento será realizado no sábadoo em Porto Alegre, no Largo Glênio Peres, das 9h às 14h, mas ocorrerá também em outras cidades do Estado

Decisão foi tomada pelo presidente do colegiado, deputado Arthur Maia

Ministros do Supremo se aposentam compulsoriamente quando chegam a 75 anos

Para ser protocolado, projeto apresentado pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) obteve 175 assinaturas na Câmara

Foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF

Encontro será realizado em Bento Gonçalves, assim como o 2º Congresso Mulheres Empreendedoras nesta sexta e sábado

Texto que contraria decisão do STF teve 43 votos favoráveis e 21 contrários

Linha de crédito de R$ 1 bilhão havia sido anunciada há duas semanas e visa auxiliar atingidos pelas cheias no Estado