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Fachin faz 3 a 0 contra Marco Aurélio e André do rap

Ministro do STF frisou que a reavaliação de prisão preventiva cabe ao juízo que decretou a medida

Ministro do STF entende que a revisão da preventiva prevista no artigo 316 não é automática e não vale para condenação em 2ª instância

Parlamentar apresentou relatório que vai embasar a avaliação da CCJ

Expectativa é de que indicado seja sabatinado por senadores no dia 21 de outubro deste ano

Higiene neurótica impede que o corpo crie anticorpos. Todos sabemos que criança protegida da sujeira fica mais suscetível a doenças.

Foi debatido no julgamento o local da manifestação e não o direito de se manifestar

Ministro completa 75 anos no dia 1º de novembro, idade limite para ocupar a vaga

Presidente norte-americano testou negativo para a doença

Gravações de programas, encontros com lideranças e caminhadas estão entre os compromissos

Entre outros pontos, a redução do número de clubes da primeira divisão de 20 para 18 participantes gerou críticas