Resultados para "comsefaz" - Página 7

Estados decidem recorrer da decisão do STF sobre ICMS do diesel

Ministro André Mendonça derrubou trechos de uma política tributária adotada pelas unidades da federação

Comitê reuniu neste sábado para dialogar sobre a liminar concedida pelo ministro André Mendonça

Projeto de lei já foi aprovado no Senado, mas está parado na Câmara; Lira já disse não ter intenção de votar matéria

Em março, governos estaduais congelaram imposto por 90 dias. Prazo vence no fim de junho, em meio à disparada dos preços

Ministro afirma que país será um dos primeiros a derrubar alta de preços

Decisão será tomada pelo Conselho Nacional de Secretários de Fazenda. Gestores definiram novo cálculo do ICMS sobre diesel

Gestores também devem abordar flexibilização das medidas contra a Covid-19 e redução do IPI

Governadores discutem se mantêm ou não congelamento, mas falta de alinhamento político pode trazer impactos ao consumidor

Presidente do Senado quer que análise seja na próxima terça, mas, para alguns parlamentares, votação deve ficar para depois

Para secretários regionais, medida pode acarretar em aumento de carga tributária