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Caso PCO coloca holofote sobre fiscalização da verba para campanhas

Entenda como funciona e de que forma ocorre a distribuição de recursos de fundos públicos para o financiamento de corridas eleitorais e partidos

Processo alega que Facebook e Instagram são propositalmente projetados para deixar jovens dependentes

Projeto estabelece novos valores para feitos cíveis e criminais em geral e outras iniciativas

Willamy Moreira Frota pediu vista em seis processos envolvendo multas da fiscalização do blecaute que afetou 25 Estados e o Distrito Federal

Da edição de 11 de agosto de 1926, quarta-feira, n. 188

Empresa é acusada por quatro estados dos EUA de criar Instagram e Facebook para viciar usuários, especialmente jovens

Decisão do TRE-SP aplica duas multas de R$ 5 mil ao deputado federal por impulsionamento ilícito contra André do Prado, seu adversário ao Senado

Lei transforma em regras medidas aplicadas desde março para reforçar a fiscalização do transporte rodoviário de cargas

Medida vale para condutores que não tem direito à conversão gratuita da permissão para dirigir em CNH definitiva

Corte eleitoral decide por unanimidade em processos relacionados às eleições de 2022 e 2024, confirmando decisões de tribunais regionais