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Política - 13/03/2024 | 18:05

PEC das Drogas abre brecha para tratamento compulsório, diz especialista

Trecho foi o único acrescido pelo relator da proposta, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), em seu parecer

Política - 13/03/2024 | 17:57

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Ministros ainda vão decidir o alcance da decisão

Política - 13/03/2024 | 17:33

Foragido, Allan dos Santos desafia Moraes e cria conta em rede social de conteúdo adulto

Blogueiro vive nos Estados Unidos desde 2020, onde burla sucessivamente a proibição do STF com a criação de novos perfis nas redes sociais

Economia - 13/03/2024 | 15:48

STJ começa julgamento sobre inclusão de tarifas de energia na base de cálculo do ICMS

Tema impacta a arrecadação dos Estados e municípios, custo da energia e inflação

Política - 13/03/2024 | 14:28

CCJ do Senado aprova PEC das Drogas, que criminaliza porte de qualquer quantidade

Proposta de Pacheco é resposta a julgamento sobre mesmo tema no STF

Política - 13/03/2024 | 12:12

Relator da PEC das Drogas apresenta emenda para distinguir usuários e traficantes

Pelo adendo, a posse e o porte de drogas serão considerados crimes, independentemente da quantidade apreendida

Política - 13/03/2024 | 10:43

STF dá 60 dias para PF concluir inquérito sobre caixa dois da Odebrecht a Paes e Pedro Paulo

Investigação foi aberta em 2017, a partir da delação de ex-executivos da empreiteira

Economia - 12/03/2024 | 13:38

Imposto de Renda: tire as principais dúvidas sobre a declaração

Correio do Povo reuniu as perguntas mais frequentes dos contribuintes

Política - 12/03/2024 | 11:29

No STF, Zanin é relator de ação contra MP que revoga benefícios do Perse

Ministro vai avaliar o pedido de liminar feito pelo Podemos para suspender a MP

Política - 12/03/2024 | 7:35

Depoimento de Mauro Cid à Polícia Federal dura mais de nove horas

Oficial já havia sido interrogado pelos investigadores outras seis vezes