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Kassio Nunes Marques nega “habeas coletivo” para todos os presos do 8 de janeiro

Magistrado evocou jurisprudência da Corte, segundo a qual é inadmissível habeas corpus contra decisão de ministro do STF

Processo estava paralisado desde agosto do ano passado

As falas de Freire Gomes e Carlos Baptista Júnior seguem sob sigilo

Oitiva ocorre após a abertura da fase ostensiva da Operação Tempus Veritatis que apura suposta tentativa de golpe de Estado

Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5 a 1

Na visão de parlamentares, tema tem de ser legislado no Congresso

Leitores do Correio do Povo opinam sobre o conteúdo publicado pelo jornal na edição impressa e plataformas digitais

De acorco com Fachin, que é relator da ação, são cerca de 10 mil processos

Após Supremo encerrar julgamento, entidade afirma que vai buscar medidas judiciais em defesa da validade de acordo coletivo

Placar do julgamento está em 5 a 1; discussão será retomada com o voto-vista do ministro André Mendonça