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Comissão do Senado aprova união estável entre homossexuais

Proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal

Tecnicamente, a presidente tem até sexta-feira para sancionar ou vetar o texto

Prefeito disse que "pseudociclistas" deveriam saber do desgaste dos agentes e da necessidade de equipamentos adequados

Bancada ruralista considerou texto de proposta genérico, sem detalhes do conceito de função degradante

Deputado Paulo Piau afirmou que última palavra é do Congresso e não da presidente

Comissão aprovou agravante para quem criar e usar um perfil falso de uma pessoa ou empresa na rede

Ministra acredita que presidente vai vetar parte do texto aprovado na Câmara dos Deputados

Empresa que descumprir decisão viola o Código de Defesa do Consumidor e pode ser condenada a pagar indenização

Analistas consideram que papel poderá se valorizar de 5% a 10% este ano