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Política - 06/11/2023 | 17:17

STF forma maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que permitia exploração de cavernas

Texto liberava intervenções com "impactos negativos irreversíveis" até em cavidades de máxima relevância

Política - 03/11/2023 | 17:36

STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras

Processo tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilhões

Política - 26/10/2023 | 15:26

STF valida, por 8 a 2, retomada de imóvel de devedor sem processo judicial

Luiz Fux, relator, defendeu a importância da lei para o acesso ao crédito e diminuição da taxa de juros

Arte & Agenda - 25/10/2023 | 19:45

Kobra: Um dos maiores poetas brasileiros ganha mural do artista

Carlos Drummond de Andrade ganhou imagem em prédio de Itabira (MG)

Política - 18/10/2023 | 11:03

Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

Julgamento virtual foi finalizado às 23h59 de terça-feira

Política - 06/10/2023 | 16:40

PGR pede derrubada de lei de Tarcísio em tributo a coronel expoente da ditadura

Lei deu nome do coronel reformado e ex-deputado Antônio Erasmo Dias a um entroncamento de rodovias

Política - 04/10/2023 | 18:41

STF decide que suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público

Desfecho de caso de homem condenado por tráfico de drogas em Roraima deve ser observado no julgamento de todos os outros casos semelhantes na Justiça brasileira

Política - 04/10/2023 | 15:16

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

Conforme o ministro Alexandre de Moraes, não há nenhuma vulnerabilidade nas urnas eletrônicas

Política - 03/10/2023 | 19:53

STF determina que União e Estados apresentem planos para pôr fim a violações em presídios

Com a decisão do STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e todos os governadores deverão apresentar planos para melhorar as condições nos presídios

Política - 03/10/2023 | 12:00

STF condena mais cinco reús do 8 de Janeiro

Pena que cada um dos sentenciados pegou ainda será divulgada