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EUA cancela vistos de autoridades e juízes da Bolívia, Colômbia, Equador e Peru

Entre os sancionados estão magistrados, altos funcionários da polícia, promotores e empresários

Primeira edição da iniciativa premiou alunas do 3º ano do Ensino Médio em cerimônia realizada no plenário do Tribunal

Ministro afirma que a identificação é necessária para saber quem pode votar nos processos

Especialista aponta que prorrogação de crédito rural depende da operação, das perdas comprovadas e da capacidade de pagamento

Decisão de Dino restabeleceu publicação de humorista, que citava “família miliciana”, e que havia sido derrubada por Mendonça

Justiça Eleitoral determinou a suspensão temporária da instalação e da permanência dos materiais durante o período de alerta meteorológico

Lucas Rocha Furtado alega "caráter eleitoreiro" em Medida Provisória que encerrou bets e pede período de adaptação

Pesquisa do Observatório de Eleições e Tecnologia (CEDIS-IDP) e Jusbrasil identifica 403 decisões sobre o tema desde 2020

Medida provisória proíbe novas operações e estabelece prazos para que as casas de apostas online retornem valores aos usuários

Novo valor, de R$ 19,15, foi homologado pela Agergs no começo do mês