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Anvisa aprova abertura de processo para revisar normas da propaganda de alimentos e de medicamentos

Relator destacou que as normas em vigor foram editadas em um contexto tecnológico, econômico e regulatório muito diferente do atual

Magistrado é acusado de assédio e importunação sexual e pode ser aposentado compulsoriamente

Ministro do STF tenta acordo entre governo federal e Banco de Brasília para destravar empréstimo de R$ 6,6 bilhões e salvar instituição

A escolha de Alfredo Gaspar para vice de Flávio Bolsonaro é vista como isolamento e traz de volta acusações antigas

Se o tribunal validar a tese de descriminalização, o impacto será nacional e imediato, liberando o funcionamento das casas

Escritor e psiquiatra detalhou propostas de governo e reformas por meio de carta à nação

Ministro do STF se manifesta em julgamento sobre a constitucionalidade da lei que proíbe jogos de azar no Brasil

Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro argumentam que a solicitação tem caráter humanitário

Corte discutirá incidência de IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas da empresa em outros países