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Economia - 22/12/2023 | 12:56

Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano

Governo aguarda ação no STF e negociações com Congresso

Política - 21/12/2023 | 22:37

Recesso do STF: plantão tem Moraes, Mendes e Mendonça; Toffoli trabalha em ação de Lula contra Lava Jato

Corte retoma funcionamento normal em 1º de fevereiro

Política - 21/12/2023 | 21:30

Dino anuncia ato para celebrar a democracia no dia 8 de janeiro

Data marcará um ano dos ataques extremistas aos Três Poderes

Política - 21/12/2023 | 21:06

STF retoma em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Análise foi suspensa em 1º de dezembro com placa de votação indefinido

Política - 21/12/2023 | 18:56

Caso Marielle será integralmente elucidado em breve, afirma Dino

Segundo ministro, investigação está em fase de finalização

Política - 21/12/2023 | 17:31

Lira diz ser contra PEC de mandato fixo para o STF e quer solução para marco temporal

Sobre decisões monocráticas, o líder defendeu um piso menor para as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)

Política - 21/12/2023 | 16:31

Governo federal projeta queda de até 6% nos assassinatos em relação a 2022

Estimativa preliminar é do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Política - 21/12/2023 | 9:32

Toffoli libera penduricalho de até R$ 2 milhões a juízes federais

Ministro do STF cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido o pagamento de quase R$ 1 bilhão

Política - 21/12/2023 | 7:25

Com a reforma tributária promulgada, desafio agora é debate sobre leis complementares

Novo modelo de tributo institui o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual: um do governo federal e outro de Estados e municípios

Política - 20/12/2023 | 22:13

Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso

Ministro não vê debate sobre o tema “amadurecido” no Brasil