Recesso do STF: plantão tem Moraes, Mendes e Mendonça; Toffoli trabalha em ação de Lula contra Lava Jato
Corte retoma funcionamento normal em 1º de fevereiro
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O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso nesta quarta-feira e deve retornar ao funcionamento normal só a partir de 1º de fevereiro, quando voltam a contar os prazos processuais dos julgamentos da Corte. Até 6 de janeiro não haverá expediente, mas ministros se revezam em esquema de plantão, enquanto Dias Toffoli permanece na ativa para julgar ação da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a Operação Lava Jato.
A responsabilidade do plantão ficou sobre os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça, que se revezarão na Corte, atuando no acervo e no recebimento de novas demandas e requerimentos. Eles também poderão agir no cumprimento de medidas judiciais urgentes.
A presidência da Corte também estará em regime de plantão. Edson Fachin, o vice, deve assumir interinamente entre 1º a 15 de janeiro; Luís Roberto Barroso, o titular, faz o plantão de 16 a 31 de janeiro.
Dias Toffoli atua na Reclamação 43.007, formulada pela defesa de Lula e que pretende anular as provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht. Entre os advogados de defesa que assinam esse requerimento, está Valeska Zanin Martins, esposa de Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do STF, por indicação do presidente.
Já nesta quarta-feira, primeiro dia de recesso, Toffoli suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência do grupo J&F. Na mesma decisão, o ministro autorizou o compartilhamento de todo o material colhido na Operação Spoofing, que investiga os hackers da Operação Lava-Jato. A J&F pretende usar esse material para pedir a revisão da leniência.
Funcionamento da Corte
Durante o recesso do Judiciário, o funcionamento de alguns setores dos tribunais, incluindo o STF, está limitado ao recebimento de pedidos urgentes, tal como a concessão de liminares. Alguns departamentos técnicos, como o de comunicação, secretarias judiciárias e tecnologia da informação, estarão em plantão; outros, como o cerimonial, estão dispensados até o retorno das atividades.
No caso do Supremo, os ministros têm a possibilidade de atuar dentro de suas relatorias, mas a tendência é que os andamentos nos processos sejam postergados para 1º de fevereiro, data em que os todos retornam do recesso e os julgamentos são retomados em plenário.
Assim que retomar suas atividades, o STF contará com um novo ministro: é prevista para fevereiro do ano que vem a posse de Flávio Dino, indicado por Lula para a Corte e aprovado pelo Senado em 13 de dezembro, em votação apertada.
