Busca

Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma do IR com apoio da oposição

PL altera IR para cidadão comum, empresas e investimentos financeiros, mas maiores mudanças incidem sobre pessoas físicas

Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para matéria; diversos partidos argumentam que medida é inconstitucional

Alexandre de Moraes afirmou que ex-deputado mantém ameaças à prática criminosa em manifestação programada para 7 de setembro

Promotores afirmam que ex-juiz atuou de forma "parcial" e "inquisitiva" com interesse de influenciar eleições

Para ele, a sociedade brasileira está madura o suficiente para não aceitar "qualquer tipo de desvio inconstitucional"

Deputado federal gaúcho alega "má vontade" por parte da justiça eleitoral na adesão da medida

Proposta é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro e provocou crise entre governo e Poder Judiciário

Despacho foi dado no âmbito de ação impetrada por 6 deputados e um senador contrários ao aumento da verba eleitoral, que foi de R$ 2 bilhões em 2020

A ação foi protocolada por seis deputados e um senador contrários ao aumento da verba eleitoral

Prática foi legalizada em 1996 apenas para casais heterossexuais e depois para mulheres solteiras