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Política - 21/08/2023 | 16:55

Maioria no STF confirma decisão de proibição de retirada de pessoas em situação de rua

Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação

Política - 18/08/2023 | 15:44

Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas

Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições

Política - 15/08/2023 | 15:21

STF enterra esqueleto do governo Bolsonaro que impôs "sigilo genérico" a atos da PF

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional ato da Polícia Federal em 2021

Política - 15/08/2023 | 8:49

STF tem maioria para rejeitar denúncia da Lava Jato contra "quadrilhão do MDB"

Denúncia por organização criminosa foi oferecida em 2017

Política - 14/08/2023 | 19:56

STF libera André Mendonça para participar de julgamento do marco temporal

Ministro havia levantado suspeição por ter se manifestado em ocasiões sobre o caso quando atuava na AGU

Política - 11/08/2023 | 21:21

STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma

Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República

Política - 07/08/2023 | 12:26

STF suspende julgamento que pode obrigar Congresso a regulamentar licença-paternidade

Análise fica suspensa por até 90 dias

Política - 01/08/2023 | 17:56

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados

Política - 01/08/2023 | 8:51

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

Política - 30/07/2023 | 12:09

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

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