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STF autoriza estados e municípios a determinarem vacinação obrigatória

Entendimento da Corte é que quem se negar a passar por imunização poderá sofrer sanções

Etapa antecede a marcação da data do júri do incêndio que provocou 242 mortes em Santa Maria

Ação que busca autorização a responsáveis para não vacinar filhos em razão de convicções filosóficas ou religiosas

Ministro é relator de ações que discutem a possível vacinação compulsória contra a Covid-19

Corte em Paris julgou 14 pessoas por causa dos ataques em janeiro de 2015

Investigação que apura as acusações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro sobre "interferências políticas" do presidente na corporação

O caso concreto em exame envolve uma disputa pelo reconhecimento de duas uniões estáveis

Julgamento do caso não deve ocorrer neste ano

Takahiro Shiraishi admitiu que matou e esquartejou oito mulheres e um homem

Para a entidade, a ausência de registro na Anvisa tem sido utilizada como “subterfúgio” para não detalhar as datas no plano de imunização nacional