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STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios

Tribunal vai decidir se condomínios podem impedir aluguel por temporada via aplicativos sem previsão expressa no regulamento

Com seis mandados de busca e apreensão em São Borja, ação bloqueia cerca de R$ 25 milhões em contas bancárias dos investigados

Senador permaneceu no apartamento durante alguns dias da primeira quinzena de agosto

Deputado petista busca preservar bens do senador para eventual indenização a servidores

A expectativa é de que o presidente do Supremo suspenda a sessão do dia 23 até a devolução da vista de Dino sobre Moraes

Ação cumpriu 13 mandados de busca e duas prisões temporárias; contratos investigados em Gravataí superam R$ 15,6 milhões

Empreendimento teve metade das unidades comercializadas na fase de pré-lançamento

Ação repassa recursos financeiros a cinco proprietários para a preservação e reforma da infraestrutura do patrimônio histórico local

Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg), responsável pela fiscalização, afirma que faz vistorias regulares

O IGP informou que o laudo se encontra em fase de elaboração, e tão logo esteja concluído será remetido à autoridade policial