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Fachin cria grupo para discutir reforma do Judiciário

Iniciativa busca modernizar o sistema de Justiça brasileiro e terá relatório final com propostas de mudanças até o fim do ano

Ministro do STJ foi indicado pela corte e aprovado por 53 senadores

Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte

Ministros reforçaram indícios de “intenso envolvimento” com PCC

Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima

Ex-ajudante de ordens busca reconhecimento de pena cumprida em acordo de colaboração premiada

Advogados de ex-jogador afirmam que o STJ agravou a pena de Justiça italiana ao aplicar a incidência da Lei dos Crimes Hediondos

Ministro do STF fala sobre a necessidade de proteger o Estado Democrático de Direito e a independência judicial frente a pressões externas

Mais de 400 credores da rede varejista aguardam há quase uma década a definição do caso

Duas mulheres depõem contra ministro