.jpeg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=5cfcd84 "Nos últimos dias foi confirmada a venda da antiga sede, no entroncamento entre as avenidas República do Líbano e Juscelino Kubitschek")
Em 2016, a 5ª Vara Civil de Pelotas decretou a falência da rede de supermercados Pois Pois. O grupo, que chegou a ter quatro unidades, sendo três próprias na cidade havia pedido recuperação judicial no ano de 2014. Com o encerramento das atividades de forma definitiva, o advogado Luis Guarda, sócio do Estevez Guarda Administração Judicial, passou a ser o administrador da massa falida. Ele conta que o prédio localizado no bairro Guabiroba foi vendido com o aval judicial, mas o do Fragata e o da antiga sede, localizado no entroncamento entre as avenidas República do Líbano e Juscelino Kubitschek não.
"Os dois casos estão em discussão. Naquela época, quando decretou falência, identifiquei um possível caixa dois. Dias antes da recuperação judicial, o banco Tribanco e o supermercado realizaram uma transação que tinha o objetivo de pagamento por parte do super, que pagou e quitou uma dívida pré-existente", relata.
Segundo ele, o negócio foi realizado em um período suspeito. "Com isto, entrei com a ação para revogar o negócio firmado. O processo foi julgado em primeiro grau, determinou o banco a devolução de mais de R$ 2,5 milhões. Estamos tentando revogar a venda do prédio. Obtivemos a vitória em segundo grau. Espero que ainda este ano seja julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é, em tese, a última instância", projeta.
Conforme o advogado, a rede de supermercados, que atuou por mais de 60 anos tem hoje mais de 400 credores. "Quando eu entrei com a ação sugeri duas opções, revogava a venda ou o banco devolvia o dinheiro. O magistrado entendeu que o melhor é devolver o dinheiro. Se conseguirmos manter a procedência possivelmente consigamos com os juros e correção monetária", projeta.
Com a venda do prédio localizado na Cohab Guabiroba foram arrecadados por volta de R$ 1,5 milhão. "Como a lei de recuperação judicial prevê que os fornecedores e prestadores de serviços que ficaram com dividas entre 2014 e 2016 tem preferência, este dinheiro foi utilizado e o que sobrou usamos para pagar 5% do valor nominal do credor de cada trabalhador", explica.
Além da ação que tramita no STJ, onde aguarda julgamento, há outra, de responsabilidade, contra os herdeiros dos três fundadores da rede de supermercados. "Neste último processo questionamos dúvidas que achamos na contabilidade. Temos uma liminar que indispôs todos os bens e falta apenas um herdeiro, assim que for localizado abre o prazo para contestações", relata.
Cerca de 450 ex-funcionários da empresa aguardam o pagamento de cerca de R$ 4,5 Milhões. A análise em andamento no STJ deve contribuir para esclarecer pontos centrais da disputa, especialmente, os encaminhamentos relacionados aos valores vinculados à massa falida.
O Correio do Povo não conseguiu contato com os herdeiros da rede de supermercados. A reportagem também tentou contato com o banco, mas, até o fechamento do texto, não obteve uma resposta. O espaço está aberto para o posicionamento e será atualizado, caso as respostas seja enviada.
