Busca

Política - 21/08/2023 | 20:20

STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial

Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo

Política - 21/08/2023 | 19:30

STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma

Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2

Política - 20/08/2023 | 20:02

STF forma maioria que autoriza magistrados julgarem processos de clientes de parentes

Questão chegou a 6 votos a 3 no plenário virtual neste domingo

Política - 19/08/2023 | 13:59

STF está a um voto de liberar juízes a julgarem ações de clientes de escritórios de parentes

Julgamento está em curso no plenário virtual

Política - 17/08/2023 | 18:27

STF forma maioria para adoção do juiz de garantias

Constitucionalidade do modelo tem 6 votos a favor e um contra

Política - 15/08/2023 | 15:21

STF enterra esqueleto do governo Bolsonaro que impôs "sigilo genérico" a atos da PF

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional ato da Polícia Federal em 2021

Política - 15/08/2023 | 8:49

STF tem maioria para rejeitar denúncia da Lava Jato contra "quadrilhão do MDB"

Denúncia por organização criminosa foi oferecida em 2017

Política - 14/08/2023 | 19:56

STF libera André Mendonça para participar de julgamento do marco temporal

Ministro havia levantado suspeição por ter se manifestado em ocasiões sobre o caso quando atuava na AGU

Política - 10/08/2023 | 17:49

Zanin diz estar 'convicto' sobre necessidade de criar juiz de garantias

O modelo divide a atuação do juiz que irá atuar na fase de investigação e o magistrado que irá proferir a sentença sobre o caso

Política - 09/08/2023 | 21:07

Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias

Voto foi suspenso e será retomado na sessão de quinta-feira

«
76
77
78
79
80
81
82
83
84
»