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Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações

Advogado, que representa Villa-Lobos e Bonfá, alega que é uma questão de direito autoral e não de direito de uso da marca

Ministério da Justiça italiano pediu a extradição do brasileiro nesta terça-feira

Em sessão realizada nesta terça (27), 5ª Turma também decidiu pela manutenção da prisão de Jairinho, acusado de matar o menino

Medida tem impacto para 46 milhões de usuários de planos de saúde, de acordo com dados da Agência Nacional de Saúde

Segundo advogados, nova legislação dá mais segurança aos beneficiários

RS era o único estado brasileiro que exigia aulas no equipamento para dirigir carros

Texto aprovado pelo parlamento foi motivado por reações de entidades e pacientes após decisão do STJ

Votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF

Registros dos três presidenciáveis são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes; seis candidatos tiveram os pedidos deferidos

Atendimentos e serviços voltam a ser realizados normalmente no dia 8