Câmara aprova medida que cria polícia penal

Proposta aguarda aprovação da Casa em segundo turno

Congresso Brasileiro de Arquitetos debate urbanização e espaços públicos

Evento se desenrolará durante cinco dias em Porto Alegre

Texto altera Lei Maria da Pena para exigir o laudo para liberação do agressor preso em flagrante, independente do pagamento da fiança

De acordo com a proposta, o salário mínimo não terá aumento real no próximo ano, apenas a compensação da inflação

Ministros aprovaram obrigatoriedade para estados por oito votos contra um