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Política - 17/04/2024 | 12:44

Senado debate mudanças no Código Civil que vão de rede social no testamento a direitos LGBT+

Comissão de 40 juristas que elaborou a reforma do Código Civil foi instaurada em agosto do ano passado

Política - 17/04/2024 | 11:48

Novos deputados são sorteados para relatar cassação de Chiquinho Brazão

Procedimento foi necessário após a desistência dos três parlamentares

Política - 17/04/2024 | 8:33

Entenda o que foi aprovado na PEC das drogas

Lei observará a distinção entre traficante e usuário

Bella Mais - 17/04/2024 | 8:04

Entenda a política de tratamento humanizado para gestante que perder bebê aprovada na Câmara

Projeto estabelece como direito dos pais atribuir nome ao natimorto

Política - 16/04/2024 | 23:36

Lewandowski vai à Câmara e defende veto que mantém “saidinha” de presos

Ministro enfatizou que Lula sancionou “90% ou mais” da proposta do Congresso

Política - 16/04/2024 | 21:00

Veja como votaram os senadores gaúchos sobre PEC que criminaliza o porte de drogas

Senadores do Rio Grande do Sul votaram de formas distintas sobre o tema

Política - 16/04/2024 | 20:37

Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara

Proposta foi aprovada em segundo turno com 52 votos a favor e 9 contrários

Política - 16/04/2024 | 19:51

Senado aprova PEC que criminaliza a posse de drogas em 1º turno

Proposta de Emenda à Constituição teve 53 votos favoráveis e 9 contrários

Política - 16/04/2024 | 18:15

Lula manteve linhas básicas da restrição à saidinha, diz Lewandowski

Ministro compareceu à Comissão de Segurança Pública da Câmara

Mundo - 16/04/2024 | 17:57

Reino Unido aprova projeto de lei para acabar com consumo de tabaco

Se texto avançar, nascidos após 1ª de janeiro de 2009 ficarão proibidos de comprar tabaco