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Geral - 22/06/2022 | 19:40

STJ proíbe plano de saúde de suspender tratamento de doença grave em caso de rescisão

Operadoras têm o direito contratual de cancelar, mas devem manter tratamento indicado a alta médica

Política - 14/06/2022 | 19:44

Ministro Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

Ministro foi eleito durante sessão desta terça-feira; Ricardo Lewandowski ficará na vice-presidência

Política - 14/06/2022 | 19:19

STJ dá autorização para cultivo de maconha com fins medicinais

A decisão inédita no tribunal irá beneficiar três pessoas

Rural - 14/06/2022 | 18:35

Superior Tribunal de Justiça barra greve em inspeções

Descumprimento acarretará multa diária de R$ 500 mil

Eduardo Conill - 14/06/2022 | 15:19

Belas celebrações

Política - 14/06/2022 | 14:21

Moraes dá 15 dias para Magno Malta explicar fala sobre Barroso bater em mulher

Decisão foi dada nesta terça-feira (14). Ex-senador fez acusações contra magistrado do STF durante evento conservador

Artigos - 13/06/2022 | 7:00

Que Polícia queremos para nossa cidade?

Por: Coronel Mário Ikeda*

Geral - 10/06/2022 | 13:05

STJ prevê liberar remédios fora do rol da ANS com evidência científica

Decisão do Superior Tribunal de Justiça exige recomendações de órgãos técnicos de renome nacionais como a Conitec e o Natjus

Geral - 10/06/2022 | 11:57

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

Colegiado entendeu que não há justificativa para que seja dado tratamento jurídico distinto entre as pessoas que têm a doença e aquelas, soropositivas, que não manifestam sintomas

Geral - 09/06/2022 | 13:40

Planos de saúde: entenda a decisão do STJ e saiba como consultar o rol da ANS

Entendimento afeta cerca de 49 milhões de brasileiros