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STF deve analisar nesta quinta validade do indulto concedido a Daniel Silveira

Ministros vão examinar ações apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo PDT, pelo Cidadania e pelo PSOL

Expectativa é que Lula faça o anúncio no Acampamento Terra Livre, mobilização indígena instalada perto da Esplanada dos Ministérios

Ação pede a mudança do índice utilizado para correção do dinheiro depositado nas contas do fundo, que fica abaixo da inflação

Defesa do ex-ministro questiona decisão de Alexandre de Moraes

Ministro interino da pasta dispensou três secretários nacionais e outros 26 servidores que ocupavam postos de direção

Denúncia é a primeira etapa de uma ação penal pública; se aceita pela Justiça, transforma acusados em réus

Ele acompanhou o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os protestos

Ministros alegaram que não receberam o comunicado oficial para suspender julgamento

Pedido alega que laudo psiquiátrico aponta piora significativa do quadro clínico do ex-secretário de segurança do Distrito Federal

Depoimento do ex-presidente à PF durou cerca de três horas