Busca

Fachin quer reforma do Judiciário pronta até 15 de novembro

Grupo de trabalho do STF estabelece data limite para entrega do projeto e busca aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro

Decisão representa uma vitória processual inicial para ministro

Parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF)

AGU alega que a queixa contra magistrado é uma "tentativa de ofensa à soberania" brasileira

Secretaria do Patrimônio da União iniciou os preparativos para a demolição da Ponte do Esqueleto

Rumble e Truth processam o ministro do STF em território norte-americano

Plataformas acusam Moraes de violar a soberania dos EUA; AGU replica o argumetno ao requerer a intervenção brasileira no caso

De acordo com o a AGU, empreendimento conhecido no Centro Histórico de Porto Alegre foi aprovado pelo município sem consultar órgãos de patrimônio

Norma reduz as penas aplicadas aos envolvidos e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro

Autarquia, porém, informou que foram concluídos todos os trâmites licitatórios para a contratação dos serviços remanescentes