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Força-tarefa vai atuar por mais um ano contra infratores ambientais

Grupo foi criado pela AGU em 2019. Até dezembro, 174 ações haviam sido ajuizadas contra desmatadores da Amazônia

Segundo Advocacia-Geral da União, descumprimento de ordem judicial não é motivo para determinar sanções contra aplicativos

Presidente, que é alvo de críticas de indígenas, participou de cerimônia no Ministério da Justiça nesta sexta-feira

Segundo Ministério da Justiça, homenagem é um "reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos" do presidente

Ação apresentada em Brasília pede que o Poder Judiciário suspenda o aumento dos combustíveis pelo país

Governo questiona se a redução dos preços por ato do Executivo pode violar a lei eleitoral

Parecer vinculante da AGU foi aprovado pelo presidente Bolsonaro

Em evento, titular da Secretaria-Geral levantou dúvidas sobre a isenção dos magistrados, sem mencionar nomes diretamente

Material pretende evitar a prática de atos ilegais e orientar agentes públicos ligados ao governo federal

Pasta divulgou nota na noite dessa segunda-feira em que afirma ainda não ter sido notificada da decisão do STF que proíbe serviço