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PF pede ao STF para saber se ex-secretário-executivo do DF estava em grupo de policiais

A Polícia Federal investiga se Fernando de Sousa Oliveira estava em aplicativo de mensagem no dia 8 de janeiro

A decisão ocorreu no plenário virtual, em que os ministros não debatem, apenas apresentam seus votos

A realização da discussão permitirá que o tribunal escute especialistas e representantes do poder público

Decisão do STF do ano passado permite que segurados possam escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria

Líderes da oposição solicitaram a liberação dos detidos que não cometeram atos graves

Ministro do STF considerou que as investigações não apontaram os soltos como financiadores ou executores principais

Ministro do STF atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que havia solicitado o arquivamento no ano passado

Até o momento, o ministro já mandou soltar 173 pessoas que foram presas após a invasão em Brasília em 8 de janeiro

O ministro seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República

Órgão também quer ressarcimento de R$ 20,7 milhões por dano material